Carta aberta

[Carta da SOLIDUM - Associação Profissional dos Cientistas Sociais da Paraíba - entregue ao governador Ricardo Coutinho]

Senhor Governador,

Ao cumprimentá-lo respeitosamente, vimos manifestar a nossa alegria com a divulgação da realização de mais um Concurso para Magistério Estadual, o que demonstra sua preocupação com a educação do nosso Estado. 

No entanto, no momento da divulgação da realização do concurso, com possibilidade de publicação do Edital para os próximos dias, também foi divulgado o quantitativo da oferta de vagas para as disciplinas de Sociologia e Filosofia: 20 vagas para cada uma das disciplinas. A informação gerou preocupação de todos nós que representamos os cientistas sociais da Paraíba, bem como de setores de representação estudantil, por acharmos insuficiente o número divulgado, já que temos dados que mostra uma grande defasagem de professores dessas duas disciplinas no Estado. Ademais, consideramos que as disciplinas são de incalculável importância para a formação dos estudantes, pelos motivos abaixo expostos: 

1. As disciplinas de Sociologia e Filosofia, quando ministradas por professores com formação nos cursos, têm contribuído com os estudantes no processo de reflexão, conhecimento e interpretação da realidade social, sendo importantes aliadas nas redações e na prova do ENEM, além de ter contribuído com o aumento do IDEB. Essas disciplinas têm como principal fonte de conhecimento a leitura e interpretação de textos, incentivando os estudantes a exercitarem com mais frequência e gostarem da prática da leitura.

2. Também é importante considerar que essas disciplinas, ao trabalharem muito com análise e interpretação de textos e gráficos, contribuem com outras disciplinas, como Língua Portuguesa, Literatura, História, Geografia, Matemática, Artes e Projetos de Vida, em um importante exercício de interdisciplinaridade, articulando os vários conhecimentos para serem usados além da escola, na vida dos estudantes. Por isso, professores de outras disciplinas reconhecem sua importância na formação dos estudantes.

3. Os alunos das escolas públicas estaduais percebem uma enorme importância da Sociologia e da Filosofia tanto pelos conteúdos, mas principalmente porque essas disciplinas são aliadas na formação cidadão, na organização e na luta por direitos por parte dos mesmos. 

4. Os estudantes dos cursos de Ciências Sociais e Filosofia, em sua grande maioria, são oriundos de escola pública e visualizam em sua formação superior o meio de construção de uma carreira profissional através da qual buscam mobilidade social e a colaboração com o mundo social ao qual pertencem, sendo o exercício de sua profissão. Estes profissionais necessitam de campo de trabalho e têm muito a contribuir com a construção de uma sociedade melhor.

5. Com a instituição da Sociologia na educação básica em 2008, houve um aumento no número de cursos de Licenciaturas tanto em Instituições Federais, através das políticas de reestruturação, ampliação e interiorização do ensino superior no Brasil, quanto as Instituições Estaduais. Na Paraíba, temos hoje 02 cursos de Licenciatura em Ciências Sociais na UFCG, um curso na UFPB e um curso de Licenciatura em Sociologia na UEPB, todos mantidos com recursos públicos, com corpo docente qualificado, formado por doutores e que precisam que seus profissionais sejam valorizados e encontrem empregabilidade. 

6. Para contribuir com a formação desses professores, além das graduações citadas, temos na Paraíba um Mestrado Profissional em Ensino de Filosofia (PROFFILO) e dois núcleos de Mestrado Profissional em Ensino de Sociologia na UFCG (Campina Grande e Sumé), Conveniados à CAPES, com bolsas para professores que estejam em atividade de ensino, além de uma Especialização em Filosofia, na UEPB. Essas pós-graduações têm como objetivo principal a busca da excelência em ensino de Sociologia e Filosofia na Educação Básica.

7. Os convênios com programas como PIBIDs que visam também contribuir tanto com a formação dos futuros professores, mas a formação continuada dos professores que já estão efetivos no ensino da disciplina, contribuindo com projetos que integram professores, estudantes das universidades e da educação básica.

8. Desde que as disciplinas de Sociologia e Filosofia se tornaram obrigatórias na Educação Básica, apenas um concurso público do Estado incluiu vagas para as mesmas. Naquele concurso a demanda era de 504 vagas para cada uma, o concurso abriu 252 vagas para cada disciplina, tendo sido aprovados 172 candidatos em Sociologia, sobrando 80 vagas. Dados atuais da Secretaria de Estado da Educação apontam uma quantidade expressiva de vagas ainda não preenchidas por efetivos, assim como um número alto de contratados nas duas disciplinas, conforme a tabela abaixo:

SOCIOLOGIA:

Efetivo - 337

Prestador de Serviço - 309

Comissionado - 01

Total de profissionais ministrando aula de Sociologia na Rede Estadual - 647

FILOSOFIA

Efetivo - 313

Prestador de Serviços - 293

Comissionado - 01

Total de profissionais ministrando aula de Filosofia na Rede Estadual - 607

Sabemos que o Estado tem 3.600 professores contratados e que no edital serão lançadas 1.000 vagas, o que reduz consideravelmente o número de contratados, como nunca na história da Paraíba, o que é louvável nesse governo. Porém, fazendo uma média do quantitativo de vagas lançadas em relação ao número de contratados nas duas disciplinas, caberia serem lançadas ao menos 87 vagas para Sociologia. Média semelhante para Filosofia.

Ainda levando em conta que do número de efetivos a lecionarem as duas disciplinas, boa parte é formada em outras áreas, o que compromete, tanto a qualidade das disciplinas, quanto o mercado de trabalho para alunos egressos dos 4 cursos que formam professores de ciências sociais na Paraíba, uma média de 40 por semestre, que não teve oportunidade de participar de um certame desde o concurso de 2008.

João Pessoa-PB, 02 de outubro de 2017.

Certos de contar com vosso apoio, agradecemos antecipadamente,

Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba (SOLIDUM)